O cabeça-de-lista da coligação angolana CASA-CE às eleições gerais de 23 de Agosto criticou os maus tratos de seguranças privados a garimpeiros de diamantes na província da Lunda Norte, prometendo tornar esta actividade livre em zonas sem exploração oficial.
Abel Chivukuvuku, candidato da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) à eleição, indirecta, para Presidente da República, está desde terça-feira no leste do país, tendo já passado por Cafunfo, no município diamantífero do Cuango, naquela província.
O líder da CASA-CE, que discursava, quarta-feira, no Cuango, comparou a situação dos garimpeiros de diamantes aos dos pescadores em Benguela e aos pastores no Cunene, livres no exercício da sua actividade, defendendo o mesmo direito para os garimpeiros, para o seu sustento.
“As pessoas, no planalto central, usam a terra para o cultivo. Alguém as prende? Na Huíla e Cunene, as pessoas têm o gado e fazem o pasto à vontade. Alguém as prende?”, questionou Abel Chivukuvuku, prometendo que “lá onde não houver concessão às empresas, o povo vai poder garimpar livremente”.
Os diamantes são o segundo principal produto de exportação de Angola, depois do petróleo, com vendas anuais acima dos 1.000 milhões de euros.
O político defendeu ainda que as empresas com concessão exploratória de diamantes devem estabelecer sede na província e não em Luanda, a capital, para criarem desenvolvimento local.
“Não é ter a sede em Luanda e estar a explorar em Cafunfo, Lucapa ou Cuango e depois não fazerem nada. É para fazerem qualquer coisa, onde estão a explorar para que haja emprego e criarem oportunidades para a juventude”, criticou.
A nível de melhorias sociais, Abel Chivukuvuku garantiu, caso vença as eleições de 23 de Agosto, o fornecimento de água e energia, considerando inadmissível que a população tenha de comprar água para consumo, numa província com vários rios.
Hoje, o candidato da CASA-CE à Presidente da República prossegue a sua digressão na Lunda Norte, na cidade do Dundo, capital da província, seguindo na sexta-feira para os municípios de Lucapa e Saurimo, o último na província da Lunda Sul.
Para os próximos dias, Abel Chivukuvuku segue as suas deslocações, no domingo, para os municípios do Andulo e Chinguar, e na segunda-feira, o Cuito, capital do Bié.
Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, com seis formações políticas concorrentes – MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar.
A CNE constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda.
Por falar em diamantes
O Ministério da Geologia e Minas angolano autorizou quatro cooperativas privadas a avançar com a exploração semi-industrial de diamantes em quase 300 quilómetros quadrados de dois municípios da província da Lunda Norte.
A decisão consta de quatro despachos assinados pelo ministro Francisco Queiroz, de 28 de Julho, prevendo a atribuições dos direitos de exploração por um ano, podendo ser prorrogados por quatro, ficando as cooperativas obrigadas a prestar informações técnicas e económicas à concessionária diamantífera nacional Endiama.
“O aproveitamento sustentável dos recursos minerais do país implica, no contexto actual, o reforço e a aceleração da diversificação das actividades de prospecção e exploração mineira, envolvendo tanto o sector público quanto o sector privado da nossa economia”, justifica o ministro da Geologia e Minas angolano, nos mesmos despachos.
Para o município da Cambulo, interior norte, foi aprovada a concessão dos direitos mineiros a favor das cooperativas mineiras Preciosa Tchimege, numa área de 91 km2, Capala Malumba, envolvendo 42 km2, e Wayane, envolvendo igualmente uma área de 42 km2.
Para o município de Capenda Camulemba, também na província da Lunda Norte e igualmente para exploração semi-industrial de diamantes, foi aprovada a concessão à cooperativa Luesse, com uma área total de 120 km2.
As autoridades angolanas têm admitido publicamente a preocupação com o garimpo ilegal de diamantes na região das Lundas, onde está concentrada a produção diamantífera nacional, defendendo o modelo de associação em cooperativas, para exploração semi-industrial devidamente autorizada.
Esta actividade, com recurso a meios limitados em termos legais, já tem sido autorizada igualmente a cooperativas mineiras nas províncias da Lunda Sul, Malanje e Cuanza Sul.
Os diamantes, segundo maior produto de exportação angolana, renderam 1.082 milhões de dólares (920 milhões de euros) em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares (85 milhões de euros) comparativamente a 2015, segundo dados avançados em Dezembro passado pelo ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz.
Folha 8 com Lusa
